Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 247 Ferreira de FreitasAdvogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1410106-94.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 164 Agravo em Recurso Especial nº 0801975-31.2018.8.12.0051/50002Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: João Rodrigues de CastroAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco Pan S.A.Interessado: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 193 Recurso Especial nº 0006014-32.1996.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Banco do Brasil s/aAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 187 Recurso Especial nº 0008285-25.2007.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: C. V. - C. A.Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR)Advogado: Edgar Kindermann Speck (OAB: 23539/PR)Advogado: Claudio Pizzatto (OAB: 9246/PR)Recorrido: A. G. M.Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 40 Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)Advogado: Felipe Oliveira Gonçalves (OAB: 208187/RJ)Advogado: Renato Perrotta (OAB: 165580/RJ)Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ)Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)Recorrido: Elizete da Conceição Rodrigues FeitosaAdv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 40 Apelação Criminal nº 0004009-40.2020.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gisleine Dal BóApelante: Ranyer Holanda de Oliveira ValerianiDPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano TorresApelado: Ministério Público EstadualProm. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 62 dos crimes hediondos e equiparados, não alterou a natureza do delito de tráfico ilícito de drogas, cuja equiparação aos crimes hediondos decorre da previsão expressa no art. 5ª, inciso XLIII, da Constituição Federal. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 276 Precatório nº 1601105-04.2021.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): VicePresidenteRequerente: A. dos A. da S.Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS)Requerido: M. de C. G.Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-15 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 252 data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600864-30.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 196 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. da S. R.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. P.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. G. R.