CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 102 SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 0011152-26.2006.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: M. A. O. N. Advogado: Vinicius Orleans Calmon De Passos Oliveira (OAB:BA32592-A) Advogado: Narciso Ramos De Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5863 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Norma Maria Ferreira Dos Santos Advogado: Danilo Short Sotero (OAB:BA36704) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Púb

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0011822-75.2019.5.15.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE MUNICIPIO DE AGUAI RECORRIDO INSTITUTO CIVITAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ICDH RECORRIDO TAMARA CANDIDO VALENCA ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI(OAB: 263115/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 31 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO 1° CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1° ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DATA ATENDIMENTO: 26/01/2023 HORA ATENDIMENTO: 09:00 5ª VARA PROCESSO 0861562-14.2022.8.14.0301 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, GUARDA COMPARTILHADA E PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE EVIDÊNCIA REQUERENTE: M G D F D A M ADVOGADA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4448 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento CGJ-10/2008-GSEC 06/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmº Dr. Carlos Roberto Silva Junior, fica a parte Exequente intimada

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 110 Advogado(s): DESPACHO Por meio da petição de ID 29053875, os herdeiros do advogado Roberto de Oliveira Aranha informaram que o referido causídico faleceu em 2022 (ID 29053878) e requereram as suas habilitações. Registre-se que a Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, determina, em seu art. 32: § 5o Competirá ao juízo da execução de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4451 Em relação ao arbitramento do quantum indenizatório, deve ele ser estabelecido dentro dos limites da razoabilidade, uma vez que é impossível de ser quantificado com exatidão. Assim, cabe ao juiz, atento às circunstâncias do caso concreto, arbitrar o valor que entende coerente com o dano sofrido, não podendo configurar valor exorbitante que promova o enriquec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6346 Sob tal perspectiva, de se reputar defeituoso o serviço não prestado nos exatos moldes contratados, inclusive sob o aspecto temporal. Assim, tendo o cancelamento do voo contratado gerado atraso significativo na chegada do demandante ao seu destino, comprometendo o planejamento e cronograma da sua viagem, gerando, inclusive, prejuízos financeiros, verifica-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5866 Ante as razões aduzidas, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) condenar a LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AÉREAS S/A) a restituir à parte autora a quantia de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), que deverá ser acrescida de correção monetária e juros moratórios através da incidência da taxa SELIC, desde o evento danoso; b) condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:553.01.2011.002228 Nº ORDEM:01.01.2011/001030 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. N. D. S. ADVOGADO:75614/SP - LUIZ INFANTE Requerido:A. R. D. S. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:553.01.2011.002231 Nº ORDEM:01.01.2011/001031 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS R