Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 172 Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. A. S.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. dos A.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. dos S.Advogado: Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 245 Apelação Cível nº 0801402-84.2021.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaApelante: D. N.Advogado: Janaina Xavier Costa Cândia (OAB: 9243/MS)Advogado: Mauricio Dorneles Cândia Junior (OAB: 9930/MS)Apelante: C. A. S. C.Advogado: Claudio Rodolfo Rojas (OAB: 19986A/MS)Apelada: D. N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 20 Revisão Criminal nº 1417382-45.2022.8.12.0000Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosRequerente: J. B. G.Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS)Requerido: M. P. E.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 42 Agravo de Instrumento nº 1415718-76.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravada: Mariane Perola de VasconcelosAnte o exposto, NÃO CONHEÇO do presente re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 151 sobre essa decisão para manifestar-se, caso queira. Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC apresentar resposta ao presente agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Agravo de Instrumento nº 1415531-68.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileAgrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 261 Agravo de Instrumento nº 1416981-46.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP)Agravado: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 83 8125/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0814658-48.2021.8.12.0002Comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 107 Agravo de Instrumento nº 1411859-52.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravado: José Divonir PeriEMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL PEDIDO DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 217 c/c art. 138, inc. V, do RITJMS, conheço e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande-MS, para, reformando a decisão agravada, deferir a realização de penhora on-line pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD. Intimem-se. Agravo de Execução Penal nº 1602825-06.2021.8.12.0000Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 292 Precatório nº 1604061-56.2022.8.12.0000Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteReqte: A. R. M.Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N.º 001/2022, de 27 de ma