Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000819-45.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ASSIS BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despa

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 34 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00347 Processo: 0000202-20.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019, às 09:00

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para, querendo e no prazo de 05(cinco) dias, indicarem assistentes tecnicos para acompanhamento da avaliacao medica. 00545 Processo: 0000466-96.2009.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA DONATO BRITO ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREI

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0048702-92.2003.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Viana Medeiros Filho. Apelado(s): Jeane Cristina Bezerra Gomes de Oliveira. Defensora Pública: Ari

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0001752-86.2007.815.0351. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Marcos Coelho de Salles, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Jorge Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antonio Inaci

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA DE CABEDELO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0001196-35.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 15 dias requerer o que achar de direito. 00721 Processo: 0004325-82.2011

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 4 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO. DESPROVIMENTO DO APELO. Segundo orientação assente na jurisprudência pátria, “a prisão cautelar, devidamente fundamentada e nos limites legais, não gera o direito à indenização em face da posterior absolvição”.1 1STJ - AgRg no AREsp 785.410/RJ, Rel. Mi

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 4 Trigueiro do Valle Filho. Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias, João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justi�