Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 346971-86.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIO MATIAS VIEIRA JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201503469713 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 10, 3 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA ULTERIORES DILIGENCIA

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 6 ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439357-73.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE LIMA OLINDA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201504393575 A DEFESA OFERTADA PELO ACUSADO AF IRMOU INOCENCIA, ALEGANDO QUE DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUA

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SENTENCIADO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DIANTE DO CUMPRI MENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE RAFAEL CLAUDIO DE JESUS, ANTE O SEU INTEGRAL CUMPR IMENTO DA PENA. P.R.I. APOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS COM A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIRA, 17 DE FEVEREIRO D E 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREI

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTO U A DEFESA DA VITIMA (ART. 121, 2, I E IV, DO CP). SENTENCA CONDE NATORIA. RECURSO DO REU ZULMAR CLAUDINO. PRELIMINARES. (I) INCONS TITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO 14/2003 DA CGJ/SC. ALEGADA OFENSA A OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. NAO CONHECIMENTO. NULIDADE ANALISADA NO RECURSO EM SENTIDO EST

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SENCIA DO ACUSADO EUCLIDES DE JESUS BATISTA , PRESENTE SEU DEFENS OR DR. CESAR JOSE CLARO, OAB-GO N. 25.694. ABERTA A AUDIENCIA , F OI INQUIRIDA A TESTEMUNHA DE ACUSACAO COMPARECENTE, QUAL SEJA, PM LUCAS HENRIQUE ALMEIDA QUEIROZ, CONFORME GRAVACAO EM ANEXO. APOS , A MM JUIZA DECIDIU: VISTOS ETC. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CART A PRECATORIA INQUIRITORIA EXPEDIDA AS FL. 131

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 271773-91.2002.8.09.0110 ( 200202717733 ) : 208 : ACAO PENAL : LESIOMAR DA SILVA FRANCISACA MARIA RODRIGUES PEREIRA ACUSADO : ADENILSON MOREIRA NEVES ADV ACUS : 7918 GO - PAULO SILVA GOMES DESPACHO : DECISAO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 423, DO CPP E VERIFICANDO NAO HAVER REQUERIMENTO PARA OUTRAS DILIGENCIAS

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 TESTEMUNHAS, O QUE REVELA FATOS INDICATIVOS DE QUE A AUTORIA POS SA RECAIR SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA QU E AFASTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, NEM IND UZA A ABSOLVICAO SUMARIA. A DENUNCIA POR SUA VEZ, ATENDEU AOS PRE CEITOS LEGAIS CONTIDOS NO ART. 41 DO CPP. DESSE MODO, POR EXISTIR JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RATIFICO O

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 74343-50.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDEMAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR VITIMA : ROZANGELA GONCALVES DE SOUZA ADV ACUS : 35652 GO - CAIO QUARESMA GONCALVES DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201700743435 A DEFESA OFERTADA PELO ACUSADO AL EGOU A INEPCIA DA PECA ACUSATORIA BEM COMO A AUSENCIA DE PROVAS, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO S

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 (S) AUTUADO(S) COM RELACAO A LEI. ISSO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO E M FLAGRANTE DE LUCIO LEITE DABADIA, RENATO SANTOS, VINICIUS FRANC OS DE SA ABREU E LUANA CANDIDA DA SILVA SANTOS E: 1) EM RELACAO A O AUTUADO VINICIUS FRANCOS DE SA ABREU, CONVERTO EM PREVENTIVA, C OM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, NOS

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 689/08. APLICABILIDADE IMEDIATA. PRECEDENTES. RECURSO ORDINARIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A LEI PROCESSUAL POSSUI APLICABILIDAD E IMEDIATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 DO CPP (ART. 2. A LEI PROCESSU AL PENAL APLICAR-SE-A DESDE LOGO, SEM PREJUIZO DA VALIDADE DOS AT OS REALIZADOS SOB A VIGENCIA DA LEI ANTERIOR). 2. A LEI 11.689/08 E APLICADA AOS PROCESSOS FUTUROS E TAMBEM