Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1512 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA MONTEIRO DE OLIVEIRA REU: IGEPREV DECISÃO Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. De início, acato a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo IGEPREV porque o direito reclamado diz respeito ao vínculo funcional ativo que manteve com o Estado do Pará. E sobre esse p

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1545 interposição de recurso especial ou extraordinário, devem os Embargos observar os requisitos traçados no art. 535 do CPC. Embargos rejeitados. (TJMG - Embargos de Declaração n° 1.0024.02.853790-0/002 na Apelação Cível de nº 1.0024.02.853790- 0/001, Rel. Des. Kildare Carvalho, julgado em 29/11/2007). Os Embargos de declaração, como dito antes, têm a finalidade de esclarecer, tornar claro o

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 809 89.2013.8.14.0301 R.H. Tendo em vista o grande lapso temporal existente desde a última movimentação processual, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 800 Número do processo: 0803240-06.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADAILSON SILVA DE ABREU Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: ADALTO BIZERRA LIMA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PE

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 404 10 (dez) dias para cumprimento da diligência.Intimem-se as partes. Escoado o prazo assinalado, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE.Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Proc

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA 6000017003 250 SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES 6000005555 303 DINEY RIBEIRO DA SILVA 6000016771 251 ANTONIO FABIANO DE LIMA SILVA 6000009549 304 RAIMUNDO AUGUSTO PEREIRA AMARAL 6000004325 252 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 CLEMILDO GOES DE OLIVEIRA 6000005193 253 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES 6000004884 254 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIO

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1520 confirmando a liminar anteriormente concedida, para determinar que o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB se abstenha de descontar da remuneração do(a) Impetrante a contribuição para a assistência à saúde. Sem custas, dada a isenção da Fazenda Pública concedida pelo art. 40, I, da Lei nº 8.328/2015. Sem honorários. Estando a decisão sujeita ao reexame

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 771 Número do processo: 0803240-06.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADAILSON SILVA DE ABREU Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 405 Participação: AUTOR Nome: ADALTO BIZERRA LIMA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 805 BRITO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: RODRIGO DA SILVA LEITE Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: ROGERIO BAIA GERMINO NERI Participação: ADV

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.709 PORTARIA Nº 1306/2021-CGP/SEAP Belém, 21 de setembro de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 105, §1°, da Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa