Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01832 Processo: 0000462-59.2003.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE ARAUJO NETO ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: SINVAL COSMO DAMACENA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DE BONITO DE S

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 7 PRECATÓRIO N.º 0000343-71.2001.815.0000. CREDOR: SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: KARL MARX VALENTIM SANTOS – OAB/PB 7470. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Munic�

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 4 MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE NOVOS ADVOGADOS – INTIMAÇÃO EM NOME DE CAUSÍDICO ANTERIOR – SENTENÇA PROFERIDA SEM A OBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA DESTACADA PELO PRÓPRIO JUÍZO – SEQUÊNCIA DE ATOS CONTRADITÓRIOS – ERROR IN PROCEDENDO - PRESERVAÇÃO

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001790-54.2014.815.0351 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ. Agravado(s): LUCÉLIA BARROS DA SILVA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, OAB/PB nº 14.457, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECU

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010870-05.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Mariano Marciano de Farias Neto E Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves e ADVO

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr