Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA UBERLÂNDIA/MG RESUMO – RESOLUÇÃO 260/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA FABIANE ALVES DUTRA, MASP 1372419-0, a gratificação temporári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 045.563-4, 2º Sargento PM QPR Antônio Efrahim Magalhães Berto, CPF: 137.318.666-68, a partir de 28/09/2013, com os proventos proporcionais de sua graduação por ter completado idade limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022 (CONF. DELIBERAÇÃO CONREGE Nº 02 – “MG” DE 22/2/2006) Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C, MASP Nº 1.116.990-1, Procurador do Estado. Comissão Processante: Procuradores do Estado: Jason Soares de Albergaria Neto (Presidente), Paulo Gabriel de Lima e Fernanda de Aguiar Pereira. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 166368-1 166439-0 166248-5 166333-5 166341-8 166410-1 166359-0 166279-0 166431-7 166430-9 166402-8 166401-0 166405-1 166304-6 166436-6 166309-5 166433-3 166344-2 166397-0 166424-2 166435-8 166253-5 166291-5 EVANDRO GUEDES GONCALVES FABIANO PEREIRA CARDOSO FABRICIA FONSECA SIMIL FABRICIO AUGUSTO SILVA MESQUITA FABRICIO CORREA DURAO FELIPE MOURA PARREIRA FERNANDA SANTOS SOARES VAZ FREDERICO AGUIAR BALENA DE FARIA GUENAEL FREIRE DE SOUZA GUILHERME AQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 2/3/2023 3/3/2023 6/3/2023 7/3/2023 15/3/2023 16/3/2023 20/3/2023 27/3/2023 8: Certificação da existência de suficiência financeira vinculada à saúde e Diretoria Central de Fiscalização de Gestão Capítulo ao ensino no final do exercício, para cobertura dos Restos a Pagar não Processados Fiscal inscritos 3: Avaliação quanto à realização dos objetivos e metas previstos em Diretoria Central de Fiscaliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, XXV, da Constituição Estadual e artigo 185 da Lei n° 5301, de 16/10/1969,PROMOVE, na Polícia Militar, a partir de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Oficiais: A Tenente-Coronel do QOPM Antiguidade 109652-8 HARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Município Hospital  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínicas de Uberlândia  Uberlândia 2146355 Hospital das Clínica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DATA DA ORDEM DE EMPENHO OU AJUSTE LIQUIDAÇÃO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 31 9290300 18/01/2022 16.673.998/00