Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 180 Advogado : Jediael Pereira dos Santos (OAB: 14468/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO ALUDIDO ADICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LAUD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 180 Advogado : Jediael Pereira dos Santos (OAB: 14468/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO ALUDIDO ADICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LAUD

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 201 SOUSA (ID e7da331) em face de sentença proferida pelo Juízo da Processo Nº ROT-0001650-43.2021.5.07.0029 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE BEATRIZ VERAS DE SOUSA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ADVOGADO ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES(OAB: 39169/CE) ADVOGADO FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) ADVOGADO BRUNO RAFAEL GOMES SILVA(OAB: 26189/CE)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1796 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000958-96.2010.8.05.0138 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO APELADO: MARILEIDE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s):ERICK MENEZES DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1925 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP) Nº 1007221-76.2020.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MES

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 Impositiva a manutenção da sentença que julgou procedente o pedido para garantir ao autor, servidor público municipal ocupante do cargo de Inspetor da Vigilância Sanitária, o recebimento do adicional de insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário base, expressamente previsto na Lei Municipal nº 370/2008. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 73 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ESCLARECIMENTO DAS REGRAS APLICÁVEIS DE ACORDO COM A LEI VIGENTE NO TEMPO. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/09 CONCERNENTE À CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO COMANDO VEICULADO NO ARTIGO 933, NCPC. REEXAME NEC

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Nº 5159981.61.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : WASHINGTON LUIZ RIBEIRO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITPASS : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5159981.61.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3354 - Banco Múltiplo (Banco Bradescard S/a) - Recorrida: Maria Aparecida Monteiro de Oliveira Cantoário - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA I

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : APELADO : RELATOR : MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA ENIVALDO ROSA DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 0376665.96.2013.8.09.0035 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0376665.96.2013.8.09.0035 COMARCA DE CORUMBAÍBA AUTOR : ENIVALDO ROSA RÉU : MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSAL