Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO(OAB: 16547/PB) DANIEL GALVAO FORTE(OAB: 12367/PB) IGOR DA COSTA BRAGA(OAB: 16785/PB) LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) L.C.S. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) M.P.D.T. 76 NOTIFICAÇÃO Notifi

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 77 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) NOTIFICAÇÃO interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando interposto(s) Agravo(s)

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 381 ADVOGADO (...).” ADVOGADO Ora, verifica-se que o Tribunal a quo vincula a ausência de ADVOGADO responsabilidade subsidiária do contratante público, tomador de serviços, à eficácia de seus procedimentos fiscalizatórios, o que RECORRIDO ADVOGADO torna a responsabilidade subsidiária decorrência automática da ADVOGADO inadimplência da empresa prestadora de serviços. Tal e

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 385 ADVOGADO da Silva, DEJT 17/2/2021; AIRR-1001206-55.2016.5.02.0013, 3.ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ADVOGADO LIGIA VERONICA MARROCOS ALMEIDA(OAB: 10731/PB) ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) DEJT 20/8/2021; Ag-AIRR533-90.2010.5.04.0221, 5.ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/11/2020; AIRR-1141002.2014.5.18.0014, 6.ª Tu

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 40 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - MARILIA VANESSA NOBREGA SANTOS Processo Nº RO-0131835-77.2015.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-dacovid-19. AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO João Pessoa, 06 de dezembro de 2022. ADVOGADO Renan Cartaxo Marques Duarte ADVOGADO SECRETÁRIO GERAL JUDICIÁRIO ADVOGADO Pauta de Julgamento Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de 16/12/2022 a 18/12/2022, conjugada com a Sessão Presencia

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 384 ADVOGADA: Dr.ª PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator RECORRIDO: ELISA SANTIAGO PAOLINETTI ADVOGADO: Dr. ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO ADVOGADA: Dr.ª LIGIA VERONICA MARROCOS ALMEIDA Processo Nº RR-0000746-04.2019.5.13.0004 Relator LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO MARCELO DE ARA

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 18 de Agosto de 2020. 32 pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sendo-lhes concedido o prazo de cinco dias para comprovarem o recolhimento das custas processuais e o depósito LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2020. recursal, conforme despacho exarado nos autos (I

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte EST.PARAIBA dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) Endereço: RUA CLARICE JUSTA , 125 HERMINEGILDA LEITE MACHADO, contentora da seguinte CENTRO - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58013-344 77 redação: "REJEITO os embargos de declaração. ". JOAO PESSOA/PB, 25 de novembro de 2021. VALDELIO V

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA 527 exclusivamente por meio do referido sistema. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal Pleno do dia 23/02/2023. INÍCIO às 08h30m. Processo Nº ROT-0000143-42.2022.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO REC