Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1797 depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). Todavia, o não pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1392 que outorga ao Conselho Monetário Nacional a fixação do teto de juros e encargos que as instituições financeiras podem cobrar. Respeitado esse teto, os juros cobrados pela instituição financeira não comportam alteração. Existe livre concorrência entre os agentes financeiros; cabe ao interessado pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1775 primeiro dia de atraso na entrega da obra, também com correção monetária e juros nos mesmos moldes; e CONDENAR as três empresas no pagamento de R$17.000,00 a título de indenização por dano moral, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença e juros de mora de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 275 disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição 617, página 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais, os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 927 Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: CLEBER RUY SALERNO (OAB 272844/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0063576-96.2012.8.26.0114 (114.01.2012.063576) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Thiago Damião Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1540 Discussão restrita à quantificação da indenização por dano moral sofrido pelo esposo da vítima falecida em acidente de trânsito, que foi arbitrado pelo tribunal de origem em dez mil reais. 2. Dissídio jurisprudencial caracterizado com os precedentes das duas turmas integrantes da Segunda Secção do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2421 ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 220056/SP) Processo 0036511-25.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Zenilda Pereira dos Santos - Avance Brasil Brokers e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Ocorreu a prescrição, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, obrigatoriamente em meio eletrônico, atendidos os artigos 10 e 11 da Resolução PRES n. 142/2017 (alterado pela Portaria n.22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), sob pena de arquivamento dos autos. PROCEDIMENTO COMUM 0026681-26.1997.403.6100 (97.0026681-8) - GERALDO MARCELINO DA SILVA X ISAURA DE JESUS DIAS X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1045 custas destinadas às despesas postais (R$ 23,55 por carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X KURT ORTWEILER X UNIAO FEDERAL X KATHE ORTWEILER X UNIAO FEDERAL X LUIS PAULO ROSENBERG X UNIAO FEDERAL X MADALENA MANTELO RODRIGUES X UNIAO FEDERAL X MARIA MADALENA DE JESUS X UNIAO FEDERAL X OLIVEIRA BENTO LOPES X UNIAO FEDERAL X ORLANDO CANABARRA X UNIAO FEDERAL X PARAFINIL IND/ E COM/ DE PARAFINAS ESPECIAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X ROBERTO MIOTTO X UNIAO FEDERAL X RUBEN ENRIQUE RUBINIAK X UNIAO FEDERAL X SIVENSE VEICULOS LTDA X UNIAO FEDERAL X TOSHICO SAQUIMOTO X UNIAO FEDERAL