Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 10 DIA: 30 DE NOV/EMBRO DE 2020 – EQUIPE V DE CONCILIADORES 5 - HORÁRIO: 13:00 - Proc. Nº 0001113-50.2009.815.0011 - RELATOR: (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO)1ª APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE (ADV. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/ PB 10.505) 2ª APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO (ADV. WÊNIO VASCONCELOS CATÃO

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 hs Proc. Nº 0064063-66.2014.8.15.2001 1º APELANTE: ILMA SOARES COSTA (ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007) 2º APELANTE: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (ADV: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO OAB/PE 24.067) APELADO: BANCO AZTECA DO BRASIL S.A (ADV: ANA HELENA GUIMARÃES LIMA OB/PB 19.911 e FLAVIO EDUARDO REVO REDO RA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0035251-19.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇAO DA PARAIBA (ADV. JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO, OAB/PB 11822, ADV. BRUNO CAMPOS LIRA, OAB/PB 16871 E ADV. DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCÂNTARA, OAB/PB 20800) e Apelado: DIALA ARETHA DE SOUSA FEITO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00111 Processo: 0124368-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADV: ISABELLA MEIJUEIRO EDO. REU: AMBASSADOR FLAT ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00341 Processo: 0032435-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE FERREIRA RAMOS DA SILVA ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: JESSIKA VENANCIO PACHECO ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE SENA ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,MARIO MARCONDES

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00086 Processo: 0022385-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NICODEMOS RIBEIRO DA SILVA ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PROMOVIDAS SOBRE CUSTAS PROCESSUAIS.

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00247 Processo: 0042656-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELLES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteDiante do exposto, por tudo mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a e

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 o dia 06/04/2017 as 14:20horas,...intime-se o autor para comparecimento,atraves de seu adv.,...adv art. 334, §8º,do NCPC... 00050 Processo: 0126859-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA GOMES DE SALES ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BR

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 8 6- HORÁRIO:17:00 hs - Proc. Nº 0001897-61.2014.815.0331 - 1º APELANTE: MARINA ALVES DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB/PB 4.007) 2º APELANTE: BANCO BMGS/A (ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255) APELADOS: OS MESMOS link de acesso: https://cnj.webex.com/ cnj-pt/j.php?MTID=m80c709f35308a500989eaee9ed76af4b DIA