Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1586 revidendo encontra respaldo na prova dos autos, descabendo faça a revisional a vez da apelação. Destarte, monocraticamente e com fundamento no art. 168, §3º, do RITJ, indefere-se a inicial, liminarmente. P.R.I. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1383 de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 5 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1090 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) - Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP) - Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1251 Nº 1500517-56.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: TIAGO ALESSANDRO LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1655 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1595 externar profunda intimidade com a atividade espúria e periculosidade. De fato, manifesto o risco à incolumidade pública, particularidade a determinar seja ele segregado do meio social, até porque a alínea “b” do parágrafo 2º, do art. 33 do Estatuto Repressivo se vale do termo “poderá”, a indicar faculdade. Desse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2429 Nº 0041338-83.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Ana Rosa Mendes da Cruz e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Por maioria, acolheram parcialmente o apelo defensivo para reduzir as penas para cinco anos e quatro meses de reclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1739 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/ SP) - Juliana Fabbro (OAB: 292794/SP) - David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) (Procurador) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador) - Maria Lia Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2098 Marcos Roberto Hencklein - Interessada: Edneia Patrícia Basatos Hencklein - Interessado: Marcelo Eduardo Hencklein Interessado: Rita de Cássia de Oliveira Hencklein - Pelo exposto, ACOLHO parcialmente os embargos de declaração para o fim de reconsiderar a decisão a fls. 497 e realizar a análise do recurso especial, que será f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1306 necessárias. São Paulo, 22 de maio de 2017 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0020027-63.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç