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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1198 590 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE(15) DIAS PROC. CRIME Nº7672-42.2012.8.06.0181/0 “JUSTIÇA GRATUITA” O Doutor David Melo Teixeira Sousa, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Várzea Alegre, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1002 334 sabido, razão pela qual, nos termos do art. 361 do CPPB, mandou o MM. Juiz que ora responde por esta Comarca expedir o presente edital, pelo qual fica o mencionado réu CITADO para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, na resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:14 horas Manaus, Ano IX - Edição 2061 14 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:26 horas CÍVEIS CÍVEIS PROCESSO: 0252540-94.2016.8.04.0001 CLASSE: Reclamação Pré-processual REQUERENTE: Amazon Milk Indústria e Comércio Ltda REQUERIDO: ANTONIO CARLOS COSTA VARA: Centro Judiciário de Solução d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 150 APREENSÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.021, §2º, DO CPC/2015. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTES DO C. STJ. ART. 932, III, DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 823 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0000759-34.2018.8.06.0181 - Transferência entre estabelecimentos penais - Transferência de Preso - REQUERENTE: Antonio Alexandre Filho - Vistos etc, Trata-se de pedido de transferência de estabelecimento prisional apresentado por Antonio Alexandre Filho, o qual encontrava-se detido na Cadeia Pública desta C
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 11517 Executado de R$ 1.493,19 para R$ 1.463,73, conforme cálculos de liquidação homologados (ID. 5a2cb7e - Pág. 1). Satisfeitos os requisitos formais e estando regular a execução contra o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, recebo o Prec
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos procedimentos a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade;2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depó
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas - EXECUTADO: José Ricardo Seixas Ramos Processo: 0625600-27.2016.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Estado do Amazonas Executado:José Ricardo Seixas Ramos DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º, da Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980, motivo pelo qual defiro o pe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/ AM) - Processo 0631661-98.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Willy Janio Rayat da Silva - Processo: 063166198.2016.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Estado do Amazonas Executado:Willy Janio Rayat da Silva DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição i
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Investimento VARA: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:00 horas PROCESSO: 0634973-82.2016.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Jonas Oliveira de Carvalho ADVOGADO: 3587/AM - Amanda Ladeira Benzion REQUERIDO: Patri Urbis 02 Empreendimento Imobiliário Ltda. VARA: 13ª Vara Cível e de Acidentes