Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA DE PATOS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0000832-09.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00547 Processo: 0000835-61.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 28 00454 Processo: 0005641-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-sefica a parte promovida iintimada para recolher as custas finais, guia em cartorio, no prazo de dez dias, sob pena de bloqeuio online e inscriçao em divida ativa, conforme despacho de fls.

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 quente para requerer o que entender de direito no praz o de 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão. 00628 Processo: 0002303-62.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE SANTOS DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIR

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00472 Processo: 0001308-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOVENTINO LEONALDO DA SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho:

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 518 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061844-80.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLIN

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 condenar o apeladp, por maioria, em harmonia com o parecer ministerial, contra o voto do relator, que negava provimento. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). LANÇARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA”. 2º FÍSICO) Apelação Criminal n