Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345074 1496025 2614501 2959047 8578635 5919576 3354651 3181625 3163094 3450277 430413 3480076 2765428 10226124 2593770 1418797 1526771 2895753 10387777 5647623 8546590 10329209 3349677 3112224 3346061 3397767 7339005 8395691 2826162 10694305 2340776 1410174 2594133 676825 2983617 3536893 2524189 9753096 2452134 2669117 2825982 2963114 3048360 3323359 2552487 1448729 1433101 343160 1194885 8679854 2263127 2510667 10271468 10294635 10302487 10880052 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alexandrina Rocha da Silva, MASP 346.243-9, CPF 673.428.176-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/11/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015 RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 939307-5, Aline Flavia de Souza, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo indevido como PEB1F, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 62/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2015, publicada no MG 06/03/15, referente à servidora Cleusa Maria Ferreira de Souza, MaSP 290.599-0, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débit