Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: previd-se09-vara09@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004065-13.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCIO GUIMARAES DE CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que os of

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

‘Quanto à competência para a ação de cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva (ação de "liquidação e execução" de que trata o art. 98, 2º, I da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor), peço licença para reportar-me a texto doutrinário a respeito (Processo Coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos, 5ª ed., SP: RT, 2011, p. 179/180): No que se refere à competência, a ação de cumprimento não está subordinada ao princí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ADOLFINA DIAS DA SILVA, MASP 546832-7, ASB - ADM 1; ANIOMAR SOUZA ALMEIDA, MASP 450386-8, ASB - ADM 1; EDNÉIA AUGUSTA DE JESUS, MASP 590884-3, ASB - ADM 1; JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, MASP 593787-5, ASB - ADM 1; MARCOS GONÇALVES DA SILVA, MASP 593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GONÇALVES, Masp 1372640-1, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1 PH 1100045, a partir de 11/07/2018. MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. 24 1125619 - 1 Retifica o ato que declara extinta a prorrogação da cessão publicado no MG de 24/7/2018 ref. ao servidor Ramses Machado Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 12911574 Leonardo Rodrigues de Macedo – PEB – 2 - Corrego Fundo - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 Para de Minas, 03891553 Vanesse Cristine Pereira da Silveira – PEB – 3 - Para de Minas - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - , 10590933 Rosana Araujo da Fonseca – PEB – 1 - Pitangui - 5 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 10590933 Rosana Araujo da Fonseca – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12810636 Andreza Antonia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 5 Valadares - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - , 12955886 Arnalda Isabel Costa Neves – ATB – 1 - Itabirinha de Mantena - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - , 13129671 Terezinha Paula dos Reis Xavier – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 4 - 15/09/2015 A 18/09/2015 - , 13823521 Amanaara Cordeiro Fonseca de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02824528699 - Alessandra Bezerra da Silva – PEB - 07/06/2016 , 49562959600 Maria Regina Lima – PEB - 07/06/2016 , 50556991672 - Joao Batista Rosa – PEB - 07/06/2016 , 51548445649 - Claudia da Fonseca Madeira Mendes – PEB - 07/06/2016 , 03393228617 - Jose Mauro da Silva – PEB - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 Guape - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 07458797 Magda Maria de Fatima Souza – PEB – 3 - Guape - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522057 Marcos Goncalves de Jesus – – 1 - - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4099/2017 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto