Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo à servidora: PAINEIRAS - EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia Pereira Ramiro, PEBIII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.07.16. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2019- Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 03/05/2011. SRE Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 18 1293963 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 41/2019 – Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2019- Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 03/05/2011. SRE Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 18 1293963 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 41/2019 – Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.A.S., MaSP.595482-1, PEB3D, adm. 01, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 17/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 17/2019, referente ao servidor (a): MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (EXC); GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.582815-7, Helena da Conceição Ribeiro, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde, onde se lê: a partir de 15/03/2015, leia-se: a partir de 16/05/15; MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 2P, 2º cargo, Ato nº 39/11 publicado em 21/09/11, por esta incorreto referência quinquênio, onde se lê: 01 mês férias – prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 27/09/11, leia-se: 01 mês férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 27/09/11; MATIPÓ: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1