Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Deferem-se honorários advocatícios em favor do Sindicato 2647 encaminhadas por mandado. assistente do reclamante, na base de 15% do valor liquidado da condenação, porque presentes os pressupostos da Lei nº 5.584/70, elucidados na Súmula n° 219 do C.TST. Custas, pela reclamada, no importe de R$40,00, calculadas sobre VARGINHA, 27 de Novembro de 2015 R$2.000,00, val

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3423 Tratando-se de ação judicial em que se adota o Procedimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT Sumaríssimo, deixa o Juízo de apresentar o relatório desta sentença, nos termos do artigo 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho. FUNDAMENTOS. Vistos etc. Registre-se a interposição do Recurso Ordinário da reclamada. Coisa julgada (reajuste

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3645 VARGINHA, 3 de Maio de 2016 1 - RELATÓRIO HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA opõe embargos de declaração, apontando, a seu ver, contradição, já que o reclamante formulou pedido genérico a título de reflexos do adicional de insalubridade. Diz que os documentos juntados evidenciam que o salário do

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDER JOSE BATISTA SILVA(OAB: 161433/MG) COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA JOAQUIM DONIZETI CREPALDI(OAB: 40924/MG) RÉU ADVOGADO 20953 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M. C. C. Intimado(s)/Citado(s): - ALAN EDVAL DE ANDRADE - COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3197 Tendo em vista que decorreu o prazo de oito dias para interposição de recurso ordinário, registre-se o trânsito em julgado da decisão e PODER JUDICIÁRIO o início da fase de liquidação da sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes a apresentarem seus cálculos de liquidação, DESPACHO - PJe-JT incluindo os recolhimentos legais, na forma dos Provimento 0

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3333 HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011227-13.2015.5.03.0079 AUTOR ELIA ANTONIA ALVIN DO CARMO ADVOGADO PAULA FRANCISCA PONCIANO ALVES TOTTI(OAB: 89494/MG) RÉU VIVA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME RÉU MUNICIPIO DE VARGINHA ADVOGADO JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO(OAB: 43569/MG) Vistos etc. Homologo o acordo de Id.354a4e3 para que p

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 63613/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DA OBRA ENG E CONSTRUCOES LTDA - CONSTRUTORA COWAN S/A - VALDIR GONCALVES DE OLIVEIRA Processo Nº ROPS-0011239-27.2015.5.03.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rogério Valle Ferreira RECORRENTE COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA ADVOGADO JOAQUIM DONIZETI CREP

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3603 regular liquidação de sentença, com aplicação de juros moratórios sobre o principal corrigido (TST, Súmula nº 381): salários retidos, no valor de R$15.000,00; aviso prévio indenizado; décimo terceiro VARGINHA, 24 de Maio de 2016 salário proporcional (04/12) de 2011; férias proporcionais (04/12) + 1/3; FGTS + 40%; 132 horas extras acrescidas do adicional legal

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 2999 Varginha, 10 de Agosto de 2016. PODER JUDICIÁRIO Decisão JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0011092-64.2016.5.03.0079 AUTOR HANS TOLEDO FERREIRA ADVOGADO GENNIFHER PESTILE PEREIRA CORREA(OAB: 164786/MG) ADVOGADO HELEN PEREIRA DE SOUZA(OAB: 116175/MG) RÉU RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - EPP DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Inti

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20952 Despacho 6E7dcba. Porém, tal não pode prosperar, por incidência da preclusão processual e sob pena de violação ao princípio da estabilidade da demanda, bem como dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O momento processual adequado para tal já foi há muito ultrapassado, com a apresentação de defesa pela r�