Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 26 PEDRAS DE FOGO POCINHOS VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00849 Processo: 0000183-49.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVAVITIMA: RENATA PEREIRA DA SIVA MARCOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju