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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 483 do contrato e bem assim a via original do contrato em sua residência, motivo pelo qual a pretensão não teria no entender dele, agravante, respaldo legal. No mais, assevera não estarem presentes os requisitos para a antecipação de tutela, insurgindo-se contra a falta de oportunidade ao prévio contraditório e alegando mais não
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1407 do Rio Preto, 03 de novembro de 2014. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 4004328-69.2013.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1003 Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103 VISTA Nº 0001715-43.2007.8.26.0128/50000 - Embargos Infringentes - Cardoso - Embargte: Caroline Viana Jamal - Embargte: Marina Fernandes Jamal - Embargte: Aline Viana Jamal - Embargte: Omar Anção Jamal - Embargdo: Armelinda Alves da Encarna
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1721 (art.475, § 2º, CPC), apenas e se o valor da causa atualizado superar os atuais 60 (sessenta) salários mínimos vigentes (piso nacional). Neste caso, junte a serventia uma cópia desta sentença-modelo, a fim de que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conheça, se o caso. P.R.I. São José d
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 259 Execução Criminal nº 738.297 - Partes: Justiça Pública X RENATO CAMARGO GOMES. Fica Vossa Senhoria devidamente intimado do r. despacho proferido em 07/01/2010, as fls. 22 do 2º apenso, que segue transcrito (...)Vistos. Fls: 19/20: defiro seu parcelamento, conforme requerido. Intime-se para iniciar o rec
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1722 BIANCHI OAB/SP 96803 576.01.1993.005080-0/000000-000 - nº ordem 1013/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COTIL TINTAS LT E OUTROS - Fls. 251 - CONCLUSÃO: Aos 12 de setembro de 2011, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG, MM. Juiz de Dir
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 457 apelação da sentença de mérito - Não conhecimento do recurso - Ainda que o v. acórdão que julgou o recurso de apelação não tenha sido unânime, não cabem embargos infringentes diante da ausência de reforma da r. sentença no tocante à capitalização mensal do juros. Recurso não conhecido” (Embargos Infringentes nº
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1500 Int. - ADV PAULO TOSHIO OKADO OAB/SP 129369 - ADV GRACIELA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 276681 - ADV HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS OAB/SP 283047 576.01.2009.021336-5/000000-000 - nº ordem 919/2009 - (apensado ao processo 576.01.1999.002108-0/000000-000 - nº ordem 386/1999) - Embargos de Terceiro - WILSON BRASIL MARCEL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1709 Processo 1023897-73.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - P.M.J.O. - A.O. - Em decorrência do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o divórcio, com a partilha do acervo comum, na forma da fundamentação. Vencida de forma preponderante, a autora arcará com os c
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1394 nº ordem 5362/2003) - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X APARECIDA MARIA DE SOUZA ALVES E OUTROS - Ciência às partes: Juntada de Documentos - detalhamento da ordem de bloqueio de valores -VALOR BLOQUEADO: R$ 504,37 Aparecida Maria de Souza Alves; R$ 5.035,72 CHRIS. - ADV ANTONIO ROBERTO NA