Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 e, sem fundamentar, aplicou a fração mínima de redução, o que se mostra passível de censura. A opção pelo quantum redutor de pena deve estar justificada na sentença, notadamente na hipótese dos autos, onde foi aplicada a fração mais desfavorável ao réu. Assim, amparado na disposição constitucional de necessidade de fundamentação das

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 04.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Josinete Pereira Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Fundo De Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado. Processo: 0000782-24.2016.815.09

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/P

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 14 Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Relator, o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERDAM GOMES DE LIMA (Advs.: Gustavo M. Pontes, OAB/PB nº 11.815 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 que julgou deferido o pedido de inscrição definitiva do candidato de inscrição nº 412213151, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de novembro de 2018, para considerá-lo indeferido. 3. Em seguida, a Comissão deliberou, por unanimidade, quanto aos seguintes processos judiciais: 3.1. Mandado de Segurança nº 0803041-26.2015.8

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 18 matica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Felipe Gonzaga, Advogado: Platini De Sousa Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006226-81.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Apelante: Mayara Greycy Da Silva Correia, Advogado: Jose Alv