Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 646 cuidar-se de despesas/cuidados de natureza doméstica, comuns com o avançar da idade, que devem ser providenciados pela própria família. Intimem-se as promovidas para cumprirem a presente decisão. Intime-se também a parte autora. Decorrido o prazo de suspensão estabelecido nas Portarias 497/2020 e 514/2020, de lavra da Presidência do TJCE, cumpra-se a parte seguinte desta d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 646 cuidar-se de despesas/cuidados de natureza doméstica, comuns com o avançar da idade, que devem ser providenciados pela própria família. Intimem-se as promovidas para cumprirem a presente decisão. Intime-se também a parte autora. Decorrido o prazo de suspensão estabelecido nas Portarias 497/2020 e 514/2020, de lavra da Presidência do TJCE, cumpra-se a parte seguinte desta d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 16 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0001124-78.2020.8.06.0000. 0001290-65.2019.8.06.0091 - Apelação. Apelante: L. L. da S.. Apelante: E. A. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 16 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0001124-78.2020.8.06.0000. 0001290-65.2019.8.06.0091 - Apelação. Apelante: L. L. da S.. Apelante: E. A. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 55 Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP). Advogada: Karla Capela Morais (OAB: 21567/PE). Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP). Advogado: José Guilherme Gerin (OAB: 264515/SP). Advogado: Tatiana Acosta (OAB: 271853/SP). Advogado: Marco Aurélio Franqueira Yamada (OAB: 203427/SP). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Revisor(a): MARIA DE FÁTIMA DE MEL

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 682 ocupante do imóvel, para desocupá-lo no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o alvará judicial de que trata a decisão de páginas 350/351 dos autos, que deverá ser cumprida na íntegra, inclusive com a penhora on line, através do Sistema BACENJUD. Exp. Nec. Crato/CE, 08 de novembro de 2018. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular Assinado por Certificação Di

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 215 DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM/CE QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA DECLARAR A INVALIDADE DO DÉBITO QUESTIONADO E DETERMINAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TOTAL, DE FORMA SIMPLES.2. COMO RAZÕES

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 803 CE), ADV: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 30115/CE) - Processo 0003110-13.2006.8.06.0112 - Execução Fiscal Exclusão - ICMS - EXECUTADO: Confeccoes Araripe Ltda e outros - INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 10/2021) Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor CONFEC

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 683 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2020 ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0002564-61.2018.8.06.0071 (apensado ao processo 005287442.2016.8.06.0071) - Embargos à Execução - Arrendamento Mercantil - EMB

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 683 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2020 ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0002564-61.2018.8.06.0071 (apensado ao processo 005287442.2016.8.06.0071) - Embargos à Execução - Arrendamento Mercantil - EMB