Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 794/15 RETIFICA O ATO deGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIAda servidora:PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 7180862,Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato 357/00 publicado em 16/05/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/01/00; leia-se: a partir de 14/05/01; Ato s/nº publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEB1/I C, 1º cargo, Ato nº 21/09 publicado em 29/09/2009, por incorreção na carga horária, onde se lê: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em que concedeu o 5º quinquênio a partir de 01/03/2002, por motivo de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 04/2009, publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu o 6º quinquênio a partir de 12/04/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 74/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em que retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E