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Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO :1007304-71.2016.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.J.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.A.S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006825-78.2016.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Antônio Soares Martins ADVOGADO : 297451/SP - Sebastião Mano
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 485 notificada(s) para comparecer(em) à audiência que foi redesignada para o dia 24/11/2017 08:20 horas, na sala de audiências do REINALDO DA SILVA BARBOZA CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODO CONSENSUAL DE Servidor Responsável SOLUÇÃO DE DISPUTA (CEJUSC-JT) do Tribunal Regional do 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Trabalho da 16ª Região, localizado no 3
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RÉU: ALESSANDRO C SILVA 486 reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: No citações, intimações e NOTIFICAÇÃO PJe-JT meses. processo eletrônico, todas as notificações, Pública, serão feitas por meio inclusive da Fazenda eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1491 verifica nenhuma abusividade em sua cobrança.”Isso porque aludidas tarifas estão previstas no contrato e foram cobradas de conformidade com as Resoluções do Banco Central nºs 3.518/2007, 3.693./2009, 3.919/2010 e 3.954/2011. Assim, ainda que se trate de contrato de adesão, o fato é que a cobrança não se mostra ab
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1695 SP) Processo 0216281-32.2009.8.26.0002 (002.09.216281-0) - Monitória - Pagamento - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ariane Pasquinelli - Providencie o autor o recolhimento da condução do Sr. Oficial de Justiça para instrução do mandado requerido, em 05 dias. Decorridos sem a mani
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1395 SP), VERIDIANA COELHO CAPPELLANO DACOLINA (OAB 188263/SP), PRISCILA PASQUALIN AFONSO DE SOUZA (OAB 164059/SP) Processo 0185563-38.1998.8.26.0002 (002.98.185563-9) - Monitória - Shopping Center Sul S/c Ltda. - Rn - Moda Jovem Ltda. - Me - - Luciana Silva Peixoto - - Regina Aparecida Gomes da Silva - Aguarde-se a manifesta�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1681 interesse na designação de audiência de conciliação.Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão (resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juízo de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do m�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1663 sofrimento advindo do evento danoso.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar deferida, para declarar inexigível a cobrança em nome do autor em relação aos contratos ns. ns. 0201104090014849, 0201103090014850 e 0201102010014851, expedindo-se ofício ao cadastro de proteção ao crédito para
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1525 no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”. Ficam concedidos ao oficial de justiça os benefícios do art. 172, §2º, do CPC. Frise-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo acima aludido, contado a partir da juntada deste aos autos, sob p
quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Pouso Alegre: Cleberson H. Rodrigues-210849 Wellington G. Soares-104658 Pouso Alegre Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Teófilo Otoni: Alexsandro A. Ferreira-455907 Danilo Silva-376996 Eustáquio O. Silva-25406 Luciano F. Xavier-80763 Robson P. de Souza-153466 Gov. Valadares Águas Formosas Gov. Valadares Gov. Vala