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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1233 10/05/2010 no município de Parauapebas, em que figura, como vítima ANA KARINA MATOS GUIMARÃES; 4. Durante a fase policial foram inquiridas 26 testemunhas. Nesta oportunidade foram colhidos, ainda, os interrogatórios de todos os denunciados, a saber: Alessandro Camilo de Lima (fls. 25/26, 69/73, 192/196 e 279); Francisco Assis Dias (fls. 205 e 297/300); Florentino de Sousa Rodrigues (fls. 184 e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1234 PSDP, do dia 27 de outubro de 2017 à fl. 1925-v, este informou que foi revogada a custódia cautelar do mesmo pelo STJ no dia 25 de outubro de 2017. Logo após, foi expedido alvará de soltura à fl. 1926 em face de ALESSANDRO CAMILO DE LIMA; 20. Conforme Despacho fls. 1761, os autos retornaram a Comarca de origem para a realização da Sessão de Julgamento; 21. Foram apresentadas manifestação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1212 súmula444do STJ, NÃO REGISTRA antecedentes criminais, à PRIMÃRIO, considerando a inexistênciade condenação transitada em julgado contra sua pessoa. CONDUTA SOCIAL e PERSONALIDADE não investigadas pelo que nada tenho a valorar. Os MOTIVOS do crime foram apreciados peloconselhode sentença, constituindo as qualificadora do motivo torpe, pelo que deixo _de valorar as referidas circunst
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2279 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Número do processo: 0001161-10.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: FRANCISCO DE ASSIS DIAS Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA PEREIRA DE LIMA OAB: 21391/PA Participação: REU Nome: ALESSANDRO CAMILO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES OAB: 230PA/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1210 M. G. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÃRIO ^ TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO 00 PARà 2*VARA 00 TRIBUNAL DO JÃRI DA CAPITAL PROCESSO; 000363773.2010.814.0040 CRIME: HOMICÃDIO QUALIFICADO, ABORTO E OCULTAÃÃO DE CADÃVER ALESSANDRO CAMILO DE LIMA. GRAZIELA BARROS ALMEIDA e FRANf^lfirn DE ASSiS DIAS VITIMA: ANA KARINA MATOSGUIMARÃES PROMOTOR DEJUSTIÃA:2° PJ- DR. EDSON SOUZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1240 PROCESSO N° 0003637-73.2010.8.14.0040 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DIAS, ALESSANDRO CAMILO DE LIMA E GRAZIELA BARROS DE ALMEIDA VÍTIMA: ANA KARINA MATOS GUIMARAES PROMOTOR: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA; DEFESA: ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO E OUTROS FORAGIDO-META 16ª SESSÃO: DATA: 23/06/2020 (TERÇE-FEIRA) HORA: 08 HORAS. PROCESSO N°0023731-97.2015.814.0401 RÉU: ADILSON CLEISON RODRIGUES SANTOS VÍ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1211 vÃ-tima ANA KARINA MATOS GUIMARÃES: no primeiro quesito foi reconhecida a materialidade deiitiva, por maioria de votos. No segundo guesÃ-to. também por maioria de votos, o douto Conselho de Sentença NÃO reconheceu o réu FRANCISCO DE ASSIS DIAS como autordas lesões que deram causa à morte da vÃ-tima ANA KARINA MATOS GUIMARÃES. Prejudicando os demais quesitos e encerrando a quarta sÃ�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 31093 29702 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI GO - MARCIO JOSE BORDENALLI DESPACHO : FICA AS PARTES INTIMADAS PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 13:20 HORAS NESTE JUIZO. NR. PROTOCOLO : 17090-16.2018.8.09.0082 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO PESSOA SANTOS VITIMA : FERNANDO ALVES DIAS ADV ACUS : 33628 GO - CLEIDIMAR GA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1173 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 26/04/2021 A 28/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00036377320108140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/04/2021 DENUNCIADO:FRANCISCO DE ASSIS DIAS Representant
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ERCIONE RODRIGUES OLIVEIRA REQUERIDO : SUEIDE LARA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA ADV REQDO : 13618 GO - ZAIDA ANTONIA DE OLIVEIRA TOME DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE A AUDIêNCIA MARCADA NOS AUTOS,SERá REALIZA DA NO DIA 26/06/2019 AS 13H00MIN. NR. PROTOCOLO : 68520-41.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO