Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 684 cargo do reclamado, que deu causa à execução. Em 20 de outubro de 2016. Em 24 de Outubro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0001406-45.2013.5.15.0006 AUTOR ALESSANDRO CORREA RIBEIRO ADVOGADO ERIC FABIANO PRAXEDES CORREA(OAB: 264461/SP) RÉU AUTO POSTO PIT STOP DE ARARAQUARA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO CORREA RIBEIRO Decisão Pr

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 INTEGRAL, com atualização monetária e juros desde a data do depósito até a data do efetivo pagamento, pelo(a) Dr(a). Edson Pedro da Silva, OAB sob nº 77170-SP-D, advogado(a) do(a) reclamante. 3 - Julga-se extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, devendo ser alterado o registro da executada no BNDT para a situação: Negativa. Nesta oportunidade, por ato da

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 543 Dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamado, dê-se Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda. vista ao reclamante para se manifeste no prazo preclusivo de 10 Considerando as novas regras estabelecidas pela Instrução dias. Esclareço ao reclamante que eventual impugnação deverá ser Normativa RFB 1127/2011, inexistem recolhimentos fisc

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3961 IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, DESPACHO eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto na 1- Ciência as partes que os autos passam a tramitar Instrução Normativa RFB Nº 1127/2011, não devendo, entretanto, exclusivamente por meio eletrônico, conforme disciplinado na incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indeniza

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 401, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo(s) nº(s) 22372/2014: Nada a deferir à reclamada ante os termos do despacho de fls. 390. Diante do silêncio do reclamante cumpra-se a determinação de fls. 399, nomeando-se como perito contábil do Juízo o Sr. ALAOR JOSÉ FIORIN JUNIOR, que deverá entregar o laudo no p

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 445 ADVOGADO RAFAELA CRISTINA RAMOS(OAB: 323590/SP) HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802-D/SP) AUTOR: ROSA ALCANTARA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: RÉU ADVOGADO 159.783.558-78 RÉU: HOTEIS UIRAPURU LTDA. - EPP - CNPJ: 43.952.324/000132 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE FREIRE 1 - Diante do instrumento de procuração acostado aos autos, por meio do qual

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deve ser incluída a parcela relativa ao SAT, visto que, por se tratar DESTINATÁRIO: de contribuição destinada ao financiamento da seguridade social, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 442 está incluída no rol do art. 195, I, "a" e II, da CF.; MULTA ADMINISTRATIVA SOBRE O DÉBITO DAS Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo, ficando, ainda, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2743 Audi?ncias ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Assinado de forma digital por ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Dados: 2021.04.06 11:45:11 -03'00' PROCESSO: 00077869820188140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sum

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 246 Despacho À Reclamada: Nesta audiência, deverá V. Sª produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer até três testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001367-48.2013.5.15.0006 RECLAMANTE CIBELE DE OLIVEIRA BERTOLDO Advogado Elias Evangelista de Souza(OAB: 250123SPD) RECLAMADO LIDER TELECOM

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indeferimento da peça vestibular, com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 267, I, do CPC. Araraquara, 29/04/2014 JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0001406-45.2013.5.15.0006 RECLAMANTE ALESSANDRO CORREA RIBEIRO Advogado Eric Fabiano Praxedes Corrêa(OAB: 264461SPD) RECLAMADO AUTO POS