Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 093/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869/52, SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Masp: 1067748-2, do cargo de provimento em comissão DAI-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 4.251,04. RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA. Objeto: