54 Resultado da pesquisa alessandro silva faria - em: 02/06/2025
Folha 2 de 6
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1372 de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária da Capital DIPO 4 - Seção 4.2.1). Postula-se, liminarmente, a concessão da liberdade provisória. Indefere-se a liminar, por ostentar caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 975 990.10.105942-8 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente: Rafael Monteiro Assis - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) 990.10.106747-1 - Habeas Corpus - Ibitinga - Relator: Des.:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 619 Leandro Modolo de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Araujo de Sousa (OAB: 219201/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 990.09.115083-5 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Marcos Zanuzzi - Apte/Apdo: Fabio Henrique Costa Reis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001690-32.2014.8.26.0048; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: D. P.; Advogado: Adelcio Trajano Filho (OAB: 163355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRAD
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1551 Coutinho Filho (OAB: 77017/MG) (Fls: 224) 80 - 7011704-75.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Péricles Piza - Agravante: Jose Luiz Croci - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) 81 - 9000116-93.2015.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2131 Nº 2080737-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Gabriela Rinaldi Ferreira - Paciente: João Batista Santa Fé - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a or
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1418 de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.110448-2 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL - Paciente: Rafael Raimundo - Magistrado(a) Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB: 120443/ SP) - João Mendes - Sala 1437 N�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 248 000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Barbosa Lazaro; Advogado: Jorge Luiz Pinheiro (OAB: 79341/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.115632-9; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2008.002011-3/000000-0; Assunto: Roubo Majorado; Apelant
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 853 CORPUS. V.U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) 990.09.113715-4 - Recurso em Sentido Estrito - Pacaembu - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Recorrente: Elton Rodrigo Nogueira e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: R
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1690 Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Andre dos Reis Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 274) - Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 274) 0000239-39.2016.8.26.0294 - Processo Di