Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando se tratar de agente que detém o foro por prerrogativa de função - foi grifado.In MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Código Penal interpretado. 8. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2013, p. 949. Como pode ser extraído da manifestação de folhas 118/120, a requerida não pretende se manifestar sobre os pontos aventados nas folhas 113/113-verso, razão pela qual revogo o r. despacho de folha 116. Os autos devem ser entregues ao requerente, nos moldes do artigo 872 do Código de

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 3920 ADVOGADO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 140425/MG) Ana Gabriela Teixeira Córdova(OAB: 114866/MG) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 119406/MG) CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO(OAB: 123873/MG) ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010447-60.2014.5.03.0030 AUTOR LINDIOMAR NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO EDWARD JENNER DE FARIA(OAB: 51223/MG) RÉU MERCAVALE MERCANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 478 Execução n.º 671.815 JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO ANTONIO DA SILVA APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Vista dos autos à Defesa para manifestação sobre o cálculo de pena de fls. 128/133vº. - APENSO DE REMIÇÃO DE PENA Fls. 108/108vº: Vistos. (...) julgo remidos 38 (trinta e oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 478 Execução n.º 671.815 JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO ANTONIO DA SILVA APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Vista dos autos à Defesa para manifestação sobre o cálculo de pena de fls. 128/133vº. - APENSO DE REMIÇÃO DE PENA Fls. 108/108vº: Vistos. (...) julgo remidos 38 (trinta e oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 ADVOGADO : 244404/SP - Fernando Fleury Cusinato REQDO : Boa Vista Empreendimentos e Participações Ltda. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008255-81.2021.8.26.0037 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : O.S.C. ADVOGADO : 207903/SP - Valcir José Bologniesi REQDO : P.M.A. VARA: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 363 ajuizada por Itaquerê Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Não estão presentes os requisitos legais para a concessão da tutela antecipada. Reclama o caput do art. 273 do CPC que este julgador para antecipar a tutela, em decisão provisória baseada na simples cognição sumária, disponha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira EXECTDO : Joao Felipe Caldeira VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009357-41.2021.8.26.0037 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Fabio Zachi ADVOGADO : 162478/SP - Pedro Borges de Melo REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 CLASSE : GUARDA REQTE : D.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : G.S. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO : 1010079-75.2021.8.26.0037 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Maria da Penha Delfino Borsari ADVOGADO : 340976/SP - Aline Martins Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 480 PROCESSO :1519174-43.2019.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3004871/2019 - Nova Europa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE MARCOS DO NASCIMENTO JIRICO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519175-28.2019.8.26.0037 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5015264/2019 - Nova Europa AUTO