Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : PABLO ROBERTO FROES CAMPOS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MAURICIO PEREIRA OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO RODRIGUES SOUSA TERCEIRO INTERESSADO ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR TERCEIRO INTERESSADO RONALDO NEGRÃO NANTES DO NASCIMENTO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BAT

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: DARLENE CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: EDSON MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO: LI

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MAURICIO PEREIRA OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO RODRIGUES SOUSA TERCEIRO INTERESSADO ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR TERCEIRO INTERESSADO RONALDO NEGRÃO NANTES DO NASCIMENTO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: À unanimidade, recurso conhe

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1895 de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1896 REU Nome: ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 001632707.2017.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM, ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, VITOR GALVAO DE ARAUJO, DARLENE CARDOSO CAMPOS, LUANA SIQUEIRA MACHADO, PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, CLEOMAR SOUZA CHAGA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 58 da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvin

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 JULIANE ROBERTA SANTOS DE SOUZA 5140008855 KARLENO DOS REIS RIBEIRO 5140012579 KATIA CILENE GARCIA DE MOURA 5140005652 KAYO AUGUSTUS ALCÂNTARA DA SILVA 5140001635 KEILA BARROS MONTEIRO 5140001598 KLEITON VIEIRA RODRIGUES 5140009025 LAELIA GOMES PINHEIRO 5140003983 LARISSA DIAS CORREA 5140002684 LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO 5140000466 LEONEL DAS CHAGAS OLIVEIRA 5140010917 LUZIA DAS GRAÇAS MENDES CRUZ 5

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 192 evidenciado nos autos os requisitos para concessão de tutela, tais como a probabilidade do direito diante da relevante fundamentação epericulum in morapelo pagamento indevidodas contas de energia.Ante esses argumentos, requer requer-se a reformada a decisão agravada a fim de que seja concedida tutela antecipada de urgência ou evidência para que o Estado do Pará se abstenha de incidir sobre a b

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PRISIONAL CONCURSO PÚBLICO C – 199 EDITAL Nº 003/2018 - SEAD/SUSIPE, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA