Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dulcineia Lemos do Prado ADVOGADO : 186220/SP - Alexandre Roberto Gambera REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :0001254-23.2014.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alaide Pereira de Oliveira ADVOGADO : 186220/SP - Alexandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 Requerido:MADEIRÃO MADEIREIRA BURITAMA LTDA ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:097.01.2012.002451 Nº ORDEM:03.01.2012/000369 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:ELAINE DA SILVA MORAES Requerido:MEIRIELI DA SILVA DAMASCENO VARA:VARA DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 PROCESSO:291.01.2012.009210 Nº ORDEM:01.02.2012/001200 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) REQUERENTE:VALDETE FERREIRA GARCIA ADVOGADO:186220/SP - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2012.009206 Nº ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 Executado:SALVADOR GERBASI NETTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:291.01.2012.009694 Nº ORDEM:01.01.2012/001271 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO REQUERENTE:JOSÉ ANTONIO GONÇALVES ADVOGADO:186220/SP - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 PROCESSO :0003614-28.2014.8.26.0097 CLASSE :GUARDA REQTE : T.M.A. ADVOGADO : 108885/SP - Milton Elias da Cunha REQDA : L.N.A. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BURITAMA EM 23/10/2014 PROCESSO :0003625-57.2014.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvania Apa

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A sentença deve ser mantida, para que seja concedido o benefício à requerente, tendo comprovado a incapacidade/deficiência e a situação de miserabilidade, à luz das decisões referidas, em conjunto com os demais dispositivos da Constituição Federal de 1988, uma vez que não tem condições de manter seu próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família. - O termo inicial deve ser mantido na data do requerimento administrativo (12.04.2017), momento em que a Autarquia tomou conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Fernando de Oliveira Ramos VARA:1ª VARA PROCESSO :0002926-66.2014.8.26.0097 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Não é este também o caso dos autos, pois, em caso de procedência do pedido, as prestações em atraso eventualmente devidas serão pagas, conforme o caso, a partir do óbito ou da data do requerimento administrativo, caso não tenham sido alcançadas pela prescrição, com a devida correção e acréscimo de juros moratórios, de modo que o suposto dano não se efetivará. Ausentes, pois, os seus requisitos, indefiro o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 REQUERENTE:CLAUDIA APARECIDA SOUTO GARCIA ME ADVOGADO:98101/SP - ROSANA ARMENTANO SARGI Requerido:DANILO ATÍLIO BUENO BRAGUIM VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2011.003101 Nº ORDEM:01.03.2011/000526 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:V. C. B. A. ADVOGADO:251677/SP - RODRIGO PALAZZO BARBOSA Requerido:I. P.

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora em face da sentença, proferida em 22/01/18, que julgou improcedente o pedido para conceder pensão por morte, ao fundamento de não restar suficientemente comprovada a qualidade de segurado do falecido. Condenou a parte autora no pagamento dos ônus da sucumbência, porém, por ser beneficiário da justiça gratuita, a execução ficou condicionada nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Alegam os apelantes que foram p