Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1331 relacionada ao tema 1046: "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho constitucionalmente" e determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1332 Considerando a decisão proferida pelo Exmo. Ministro do STF, Gilmar Mendes, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633 Goiás, que reconheceu repercussão geral a questão relacionada ao tema 1046: "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente" e determinou "a suspensão de todo

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 284 Rua Vicente de Paula Filho, 38, Novo Horizonte. Assu/RN Email: vtassu@trt21.jus.br/Telefone (84) 3331-1430 Poder Judiciário Federal Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vara do Trabalho de Assu/RN DESTINATÁRIO: LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO Rua Vicente de Paula Filho, 38, Novo Horizonte. Assu/RN Email: vtassu@trt21.jus.br/Telefone (84) 3331-1430 Processo

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1246 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s), por seus advogados, notificada(s) para tomar Processo: RTOrd - 0000270-10.2016.5.21.0016 ciência do agendamento da perícia a ser realizada nodia 22 de AUTOR: ALEXANDRE SIMAO DA SILVA, CPF: 093.696.144-94 Dezembro às 09h:00min (nove horas)na Secretaria Municipal Advogado(s) do reclamante: ROZENILDO DA

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 585 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Assu/RN, 26 de Janeiro de 2017. Pelo presente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) NOTIFICADA(S), na condição de patrono(s) do RECLAMANTE/RECLAMADA, para manifestação sobre a complementação do laudo pericial, conforme determinação da Exmº. Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Assu/RN. GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES Sentença Processo Nº RTO

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PERITO 6075 MAISA FERNANDES QUINTELA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, apreciando a reclamação trabalhista ajuizada por ALEXANDRE SIMAO DA SILVA em face de USINAS Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SIMAO DA SILVA SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A – USIMINAS, nos termos da fundamentação, que é parte integrante deste dispositivo, decido: 1) acolher a prescrição quinquen

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assu/RN,19 de Setembro de 2016. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU 0000270-10.2016.5.21.0016 AUTOR: ALEXANDRE SIMAO DA SILVA RÉU: ISIDORO BRASIL EMPREITADA LTDA DESPACHO Vistos, etc. 1. Vieram os autos conclusos para decisão sobre necessidade de perícia técnica. 2. A parte autora, à inic

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Processo n. 00000265-51.2017.5.21.0016 590 contratuais e seus reflexos. As multas dos referidos artigos da CLT se aplicam estritamente aos casos em que não há o pagamento das Embargos de Declaração verbas rescisórias no prazo legal ou o não pagamento das verbas rescisórias incontroversas em audiência. Indefiro." Sem custas, à falta de amparo legal. Sem modificaçõ

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 568 LEVI LARA BELAO respectivos clientes. Diretor de Secretaria Destinatário:ALEXANDRE SIMAO DA SILVA. JAS Processo Nº ATSum-0024000-52.2023.5.24.0006 AUTOR ALEXANDRE SIMAO DA SILVA ADVOGADO ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA(OAB: 17017/MS) ADVOGADO ALINE BENVINDA FIGUEREDO(OAB: 19576/MS) RÉU ALFEU DUARTE DE SOUZA - ME CAMPO GRANDE/MS, 23 de janeiro de 2023. LEVI LARA BEL

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 427 Intimem-se as partes. o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir Assu/RN, 19 de junho de 2017. erro material. Igualmente, quando de sua prolação de forma líquida, possibilita-se a discussão de omissão, obscuridade, ou contradição nos cálculos. Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves Passo a analisar. Juíza Titular da Vara do Tra