Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 52 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 44 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 78, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0532892-6 0530273-0 0512410-7 0554379-7 0551854-7 0525125-7 0531123-3 0500112-9 0531397-0 0544416-0 0513830-2 0540046-5 0544861-1 0529494-0 0555772-0 0539656-5 0548040-0 0531973-0 0504637-8 0507205-0 0560893-7 0557495-1 0560054-5 0561888-6 0535390-4 0540490-8 0507693-5 0530294-3 0537631-9 0525040-4 0516611-0 0561184-9 0537914-8 0524512-5 0528021-4 0522257-5 0500443-8 0524954-6 0560624-1 0516720-5 0536772-7 0549901-1 0541241-2 0503786-7 0541077-0 0556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ 12982021 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ 12982021 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de revogação de HENRIQUE MURCHED SETTE CAMARA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 28/06/2018: fazendo constar no texto original “a contar de 05/03/2018”. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nouso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº