Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM R

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001081-30.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado JOSE JACKSON DO REGO TAVARES (Defensoria Pública). 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0814602-37.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ALESSANDRO DO NOBREGA MACHADO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ELIANAI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FA

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 não, que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, conforme despacho a fls.63 00036 Processo: 0086812-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GEORGE DINIZ ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 - Pb • 285; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 180; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1034; Nizam Ghazale 021664 - Df • 59; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 397; Nubia Athenas S Arnaud 013221 - Pb • 488; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1017, 1018, 1021, 1024; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 51; Odon

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente, em exercício, da Câ

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 • 349; Mozart Goemes De Lima Neto 016445 - Ce • 142; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 200; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 149; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 223; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 925; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 588; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 do: Julio Cezar Da Silva Batista, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039628-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Re