Seção III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 DESPACHO : "INTIMA A PARTE INTERESSADA DE QUE O PRESENTE PROCESSO FOI DESARQ UIVADO E ESTÁ COM VISTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS E QUE APÓS ESTE PRAZO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, O MESMO SERÁ DEVOLVIDO AO ARQU IVO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 78633-35.2009.8.09.0082 ( 200900786331 ) : 158 : REINTEGRACAO DE POSSE : ADELINO MARQUES MARIA BILHA MAR

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA : 26699 GO - JOSE MARTINS 257220 SP - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALIT DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS EFEITOS A TRANSAçãO (FLS. 128/130) CELEBRADA NESTES AUTOS DE AçãO DECLARATóRIA C.C CONSIGNATóRIA, REQUERIDA POR ALINE QUEIROZ BARRETO CONTRA BANCO ITAUCARD S/A. E

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ====================================================================

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3106 EDITAIS Edital nº. 004/2022 A Drª. Luana Martinez Geraci Paladino, Juíza de Direito desta Comarca de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. Faz saber que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na forma do artigo 425, §1º e 2º e artigo 426, §1º, 2º e 3º do Código de Processo Penal, foi feita a revis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4661 Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que os réus devidamente citados não apresentaram defesa e nem constituíram advogado nos autos, considerando a ausência de órgão da Defensoria Pública na comarca, oficie-se a OAB para indicar advogado para funcionar como advogado que funcionará como dativo para apresentar defesa técnica do réu. Fixo os honorários de acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo redação: Art. 11 – O § 9º do art. 335 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS passa a vigorar com a seguinte “Art. 335 – (...) § 9º – Na hipótese de importação do exterior de ativo permanente destinado a implantação, expansão ou renovação de parque industrial no Estado, o Superintendente Regional da Fazenda a que estiver circunscrito o estabelecimento importador poderá, até 31 de dezembro de 2032, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DANIEL MARCIANO DE OLIVEIRA, MASP 1478760-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100791 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 14/10/2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA S