Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 372 Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0700655-29.2018.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Alisson Antônio Silva dos Santos e outro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2979 458 ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 11632A/AL) - Processo 0701338-52.2021.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível Cédula de Crédito Comercial - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial nos seguintes termos: (x) junte cópia do contrato de empré

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Impetrante Impetrante Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 134 : Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos : Flávia Camila da Silva Paciente : Alisson Antônio Silva Costa Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo/al DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos e Flávia Camila da Silva,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Procurador Procurador Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2363 : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641AA/L) : Bruno Kiefer Lelis (OAB: 12997BA/L) : David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803365-37.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 256 CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SEGREGAÇÃO MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 256 CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SEGREGAÇÃO MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 465 COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700062-83.2021.8.02.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes contra a vida - RÉU: Patrick Jovino da Silva - Alan Luiz Azevedo dos Santos - Em virtude da necessidade de readequar a pauta (necessidade de rencaixar processo de preso nas datas mais próximas), a audiência fica r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 598 referido laudo declara precisamente a capacidade da requerida para reger os atos da vida civil (v. fl. 54, item 7 e fl. 55, terceira linha). Em razão desses tópicos, entendo preponderante o laudo pericial e, por isso, deve ser julgado improcedente. Assim, ante o exposto, julgo improcedente a ação de interdição, conhecendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 352 ADV: CARLA CAVALCANTE SILVA DE SÁ (OAB 16480/AL) - Processo 0700971-96.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - RÉ: Edna Maria da Silva Santos e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão de �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 447 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2020 ADV: GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (OAB 8504/AL), ADV: GABRIEL DE CARVALHO ANDRADE (OAB 15674/AL) Processo 0000464-45.2020.8.02.0049 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - INDICIADO: JOÃO SOARES DA SILVA - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/200