Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Herothildes da Silva dos Santos Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500415-33.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Alocar Veiculos Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500416-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504064-40.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:1ª VARA DA F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Executado(s)/CPF/CNPJ: STILO SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA / 59061697000153; / ; / ; / - Nº da CDA: 8060304156679 (de 26/5/2003 - COFINS DIVIDA ATIVA) - Valor da dívida em 20/8/2012: R$ 33.195,72. 24 - EXECUÇÃO FISCAL Nº: 00141571320114036130 - Exequente: FAZENDA NACIONAL/CEF Executado(s)/CPF/CNPJ: ALFA CENTUARIO SERVICOS E HIGIENIZACAO AMBIENTAL SC LTDA ME / 91748000147; Vanda Aparecida Gonçalves Basaglia / 05890007807; / ; / - Nº da CDA: 200000137 (de 12/9/2000 - FGTS DIVIDA ATIV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Executado(s)/CPF/CNPJ: STILO SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA / 59061697000153; / ; / ; / - Nº da CDA: 8060304156679 (de 26/5/2003 - COFINS DIVIDA ATIVA) - Valor da dívida em 20/8/2012: R$ 33.195,72. 24 - EXECUÇÃO FISCAL Nº: 00141571320114036130 - Exequente: FAZENDA NACIONAL/CEF Executado(s)/CPF/CNPJ: ALFA CENTUARIO SERVICOS E HIGIENIZACAO AMBIENTAL SC LTDA ME / 91748000147; Vanda Aparecida Gonçalves Basaglia / 05890007807; / ; / - Nº da CDA: 200000137 (de 12/9/2000 - FGTS DIVIDA ATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 215 : Mandado de Segurança; Nº origem: 0048162-47.2012.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) (Procurador); Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelante: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1006 Público) - Advs: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) - Marcelo França (OAB: 240500/SP) - Carolina Biella (OAB: 224134/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0050430-62.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Reflamaq Com de Maq de Cost e Acessórios L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Nº da CDA: 80611093996 (de 19/12/2011 - MULTAS DIVIDA ATIVA) - Valor da dívida em 21/8/2012: R$ 20.134,80. 8 - EXECUÇÃO FISCAL Nº: 00005551820124036130 - Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado(s)/CPF/CNPJ: TECHNOLOGY ADVANCED GROUP LTDA - EPP / 05060380000173; / ; / ; / - Nº da CDA: 8021003031000 (de 24/1/2011 - IRPJ) - Valor da dívida em 17/7/2012: R$ 39.299,00. 9 - EXECUÇÃO FISCAL Nº: 00006773120124036130 - Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL - Executado(s)/CPF/CN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Nº da CDA: 80611093996 (de 19/12/2011 - MULTAS DIVIDA ATIVA) - Valor da dívida em 21/8/2012: R$ 20.134,80. 8 - EXECUÇÃO FISCAL Nº: 00005551820124036130 - Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado(s)/CPF/CNPJ: TECHNOLOGY ADVANCED GROUP LTDA - EPP / 05060380000173; / ; / ; / - Nº da CDA: 8021003031000 (de 24/1/2011 - IRPJ) - Valor da dívida em 17/7/2012: R$ 39.299,00. 9 - EXECUÇÃO FISCAL Nº: 00006773120124036130 - Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL - Executado(s)/CPF/CN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VEICULOS LTDA X ANTONIO BEZERRA DA SILVA Vistos em inspeção.Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos.A(s) inscrição(ões) em dívida ativa foi(ram) cancelada(s) pela Exequente, conforme relatado no pedido de extinção acostado à fl. 161 dos autos da execução fiscal apensa (n. 0018503-07.2011.403.6130).É O RELATÓRIO. DECIDO.O cancelamento da(s) inscrição(ões) da dívida ativa faz de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. TRÂNSITO EM JULGADO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ ESTADUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA FUNCIONAL ABSOLUTA. JUÍZO SENTENCIANTE. ARTS. 475-P, II, E 575, II, DO CPC. INÚMEROS PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. O erro material é passível de correção a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento das partes, pois não transita em julgado. 2. A decisão agravada expressamente reconhece que a fixaçã