Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº. P/07/2014 Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 015/2021 CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004 e em cumprimento à decisão constante no processo judicial de nº 5145600-62.2017.8.13.0024 à servidora abaixo relacionada do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU IV A V A 01/01/2014 1017517-2 ADRIANE LACERDA BARBATO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 607 DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução nº 602, de 27 de abril de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa, da DRH. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Nov18. - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 25Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Dez19 o nº 109.606-4, 2º Sgt Roger Wladmir Ferreira, do 3ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Em Minas Gerais, ficam estabelecidas as etapas de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis à febre aftosa, obedecendo aos seguintes critérios: No mês de maio: vacinação de todos os bovinos e bubalinos; No mês de novembro: vacinação de todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa, da DRH. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Nov18. - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 25Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Dez19 o nº 109.606-4, 2º Sgt Roger Wladmir Ferreira, do 3ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quin