Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080154719.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) –

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 34 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO N. 0842575-80.2018.815.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em virtude de lei, etc. FAZ SABER aos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, acerca da tramitação, nesta unidade judiciária, da ação de

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº 085510116.2017.815.2001. PORTARIA Nº 008/2017. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contid