Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 938 ADVOGADO : 206383/SP - Ailton Aparecido Tipó Laurindo IMPTDO : SUPERINTENDENTE DO IPESP - INSTITUTO DE PREV. EST SP VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001628-02.2014.8.26.0562 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Rosana Simões ADVOGADO : 130161/SP - Leda Maria Silva da Rocha IMPTDO : Diretor da São Paulo Previdencia S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: Masp 357.993-5 JADIR ANTÔNIO FERREIRA, a partir de 10/7/2014. 15 584136 - 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art.7º da Lei Delegada nº182, de 21/1/2011, à servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1145 posteriormente, nestes autos, de forma digital, cópia do protocolo de entrega. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 0023665-47.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Manoel Henrique Xavier e outros - Deverá a parte interessada imprimir o ofí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1150 Bombeiros (folhas 37) que, válido até 06.11.2016, confirma a segurança do imóvel para os fins que lhe são destinados - P.A. 2013-0.316.668-9. Vê-se, assim, a existência de dois processos administrativos distintos e que versam sobre a mesma questão - licença de funcionamento. A garantia de segurança é atestada p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 991 transporte gratuito que atenda às necessidades do autor enquanto perdurar seu tratamento de saúde mediante fornecimento gratuito de bilhete de ônibus metropolitano. Custas e despesas ex lege. Por força do princípio da causalidade, condeno ainda Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1086 Processo 1014680-23.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS Acolho os honorários provisórios estimados pelo perito. Providencie a serventia sua intimação para que inicie os trabalhos, devendo entregar laudo em 15 dias. Int. - ADV: J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 32.786-7 Sônia Souto do Nascimento Vanice S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, XXV, da Constituição Estadual e artigo 185 da Lei n° 5301, de 16/10/1969,PROMOVE, na Polícia Militar, a partir de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Oficiais: A Tenente-Coronel do QOPM Antiguidade 109652-8 HARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12449344 Bruna de Lima Naves – PEB – 3 - Sao Sebastiao d