Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEB1J, admissão 01, Ato nº 144/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3° quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/17 ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: ALTO CAPARAÓE. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm. 01, retificação do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 21/15, publicado em 16/12/15, por incorreção na contagem de tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/18 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V I, adm. 01, afastamento a partir de 15/05/18, Ato nº 06/18, publicado em 17/04/18, por desistência da servidora; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5, Uilma Oliveira Ladeira, PEB III