Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 368 0505292-56.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505292-56.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 202 ADVOGADO : 129569/SP - Luciano Chaves dos Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4003472-88.2013.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCIANO GONÇALVES ADVOGADO : 312816/SP - Ana Paula Ferraz de Campos REQDO : BV Financeira S/A Crédito Financiamen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : IVO TOZZI Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0023422-04.2008.403.0000 Classe .. : 339349 AI - SP Origem... : 94.0800502-3 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... :ADILSON BERNARDINO SEIXAS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0023780-66.2008.403.0000 (2008.03.00.023780-0) Classe .. : 339399 AI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 264 ME - LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA - Diante o exposto, rejeito a exceção de incompetência, prosseguindo o feito perante este juízo. Certifique-se no principal. Custas na forma da lei. Intimem-se. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), OSVALDO GROTTO (OAB 95546/SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em execução fiscal, não sendo localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo de prescrição qüinqüenal intercorrente. Correta, portanto, a sentença que decretou a prescrição intercorrente, ante a falta de impulso útil por parte da exeqüente em intervalo superior ao prazo prescricional qüinqüenal. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00007

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em execução fiscal, não sendo localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo de prescrição qüinqüenal intercorrente. Correta, portanto, a sentença que decretou a prescrição intercorrente, ante a falta de impulso útil por parte da exeqüente em intervalo superior ao prazo prescricional qüinqüenal. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 257 Int. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), ANESIO DUARTE (OAB 89074/SP) Processo 4000828-75.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CASSIA DE FÁTIMA NUNES DA PAIXÃO TRECO - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SOCIETA PER ACIONE

Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça determinou a reapreciação dos embargos de declaração opostos pela União Federal, intime-se a apelante SONIA TERASAKA para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Após, voltem os autos conclusos. 3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se oportunamente, tendo em vista as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inte

Publicações Judiciais II ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00083 ApCiv 1387455 0048764-31.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.048764-9 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : SOUZA CRUZ S/A ADV : SP082348 NILSON JOSE FIGLIE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP028835 RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SOUZA CRUZ S/A ADV : SP082348 NILSON JOSE FIGLIE APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP028835 RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA PARTE R : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : L.M. : 243597/SP - Rodrigo Tadashigue Takiy PROCESSO :0002563-46.2015.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luciana Soares de Oliveira RECLAMADA : C A Modas Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001122-13.2015.8.26.0032 CLASSE :ARROLAM