Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 10988 Tribunal Federal, por maioria, declarou a inconstitucionalidade dos RECURSO DE REVISTA arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. ROT-0227200-39.2009.5.02.0054 - Turma 14 Assim, diante do efeito vinculante da decisão proferida pelo STF em ação de controle de constitucionalidade (CF, art. 102, § 2º), impõese o seguimento do apelo, por possível viola

Seção II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 400756-29.2010.8.09.0175 3120 CONSIGNATORIA IVANI RODRIGUES DO PRADO OLIVEIRA BANCO ITAU S/A 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE DESPAC

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SUPERVISOR OPERAÇÕES I; em 01/01/2010, para COORD ATENDIMENTO, e, em 01/05/2019 para o cargo de GTE ADVOGADO NEGÓCIOS E SERVIÇOS II. Ainda, de acordo com tal documento, ADVOGADO verificam-se as alterações salariais da autora de 2009 a 2018, em RECORRIDO que houve aumentos por alterações de cargos e por normas ADVOGADO coletivas. Ademais, não se sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1570 153.01.2008.009796-1/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - L. H. F. E OUTROS - Fls. 12 - Considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado descumprimento de obrigações porventura assumidas na separação (Lei n.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 87 Santana. Advogado: Leide Garcia Moura (OAB: 6607/SE). Apelado: Município de Porto Real do Colégio. Advogado: Hênio César Cordeiro de Oliveira (OAB: 11563/AL). Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Revisor: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer da Apelação de indenização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0040946-79.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande 1ª Vara de Relator(a): Des. Paschoal Carmello Agravante : Anderson Santos DPGE 1ª Inst. : Linda Maria Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3549 51 Recorrido : Serasa Experian Campo Grande Advogada : Silvana Goldoni Sábio (OAB: 8713/MS) Advogada : Mírian Peron Pereira Curiati (OAB: 104430/SP) Advogado : Fábio Castro dos Santos (OAB: 17628/MS) Advogado : João Roberto Giacomini (OAB: 5800B/MS) Intime-se o recorrente para que, em cinco dias, complemente o recolhimento do preparo, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1655 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2009.008267 Nº ORDEM:01.01.2009/001137 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:P. M. D. S. J. Executado:T. D. J. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2009.008269 Nº ORDEM:01.03.2009/001286 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:I. D. O. ADVOGADO:84873/SP - LUIZ A

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 A sessão foi encerrada às dezoito horas e cinqüenta minutos. Eu, ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES. Des. JAIR SOARES Presidente da 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 004ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1676 19 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: retirado de pauta. 9, Agravo Regimental nº 0801782-22.2016.8.02.0000/50000, de Maceió, Agravante: Denis Soares Acioli. Advogado: Íris Cintra Basílio da Silva (OAB: 6919/AL) e outro. Agravado: Município de Maceió. Procurador: Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL