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50 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaELIANE AYUMI OKUMA, MASP 1144408-0, da função gratificada FGI-1 EZ1100196, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/8/2015. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de jane
terça-feira, 07 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 204, de 17 de agosto de 2016, que altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execuçã