Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26-22 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III N, Adm. 2, a partir de 07/11/2022 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela ECE 104, de 2020. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22-22 Determina Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberaba ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane Maria Silva Furtunato. ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberaba ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane Maria Silva Furtunato. ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016 Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria Cleria Fernandes – Masp: 602.536-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 22/06/15, para regularizar situação funcional. LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 27/06/2015, ao(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl