Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC N.º 9926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio – ASP – 1 - Ituiutaba - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018851 Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 1 - Arag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II - Escala de Trabalho (a que se refere o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 204, de 15de setembrode 2020). Semana 1 Segunda-Feira Terça-Feira Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)Gerên- Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)Gerência de cia de Informações Econômicas (GIE)Assessoria de Regulação Tarifária (GRT)Gerência de Planejamento, Gabinete Comunicaçao SocialProcuradoria Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MARILIA AUGUSTA -Masp 0621566-9, PEB/PEB(APOSENTADO); SILVANIA APARECIDA MACHADO CAMPOS -Masp 0537666-0, PEB/ATB; LUCIANO DE SOUZA MADEIRA -Masp 1047457-5, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); SIMONE PEREIRA RODRIGUES -Masp 1397361-5, PEB/PEB; FERNANDA CARLA PEREIRA -Masp 1441451-0, PEB/PEB; MARLON FERNANDES VICTOR SILVA -Masp 1405965-3, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA -Masp 0537739-5, PEB(EM AFAST.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 9 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06168348 Ceila Botazini Pinto – P3 – 0 - Machado - 11/02/2015 - 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 05/02/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 10857944 Mara Lucia do Carmo Badaro – AUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 31/12/2020 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 1096 - 01/01/2020 A 31/12/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0347/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás