CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1249 Autor: Eduardo Fernando Nunes Fradique Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Autor: Ivani Maria Milani Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1284 § 2º - As Unidades com a competência do artigo 68, da mencionada Lei, serão renumeradas, passando a ter a nomenclatura de Varas Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador. Art. 2º. As Varas permanecerão com seus respectivos acervos. A distribuição, a partir desta Resolução, passará a ser especializada. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1425 O efeito do recurso de apelação deverá observar o quanto reza o art.1.012, § 3.º, incisos I e II, do CPC. Intime-se a parte apelada, para que no prazo de quinze (15) dias, apresente as suas contrarrazões. Decorrido o prazo aludido acima, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas devidas e homenagens desta justiça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 484 A relação jurídica exposta na inicial é de consumo; as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e de fornecedor, nos termos dos artigos 2° e 3º do CDC. Trata-se de cobrança, por meio de ação monitória, de mensalidades escolares. A resolução número 15/2015, publicada no DPJE em 28-7-2015 estabelece a especialização da competência entre as Varas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 692 Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860-A) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590-A) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844-A) Apelado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Apelado: Alcio Pitt

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 16639 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ITAU UNIBANCO S.A. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:c878118 SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2022. INTIMAÇÃO LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000250-27.2019.5.02.0080 IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE ANDR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1062 Advogado(s): APELADO: ELIANDRO SOARES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se à apreciação da Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 06 de junho de 2022. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0528555-25.2018.8.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1802 Salvador, 20 de abril de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 0004124-96.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Funcef Fundação Dos Economiários Federais Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151-A) Apelado: Bernadet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1198 Apelante: Funcef Fundação Dos Economiários Federais Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151-A) Apelado: Bernadete Xavier Da Silva Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860-A) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844-A) Advogado: Karina Goes De Moura Silva (OAB:BA47159) Apelado: Euni Augusta Almeida Advogado: Claudio Andre Alves Da S

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRIDO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CLEBER PINHEIRO(OAB: 94092/SP) JEAN DE MARTINO(OAB: 331842/SP) ADVOGADO ADVOGADO 16143 RECORRENTE ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. LEANDRO GONZALES(OAB: 224244/SP) ANDRE ALVES DA SILVA MICHEL BORGES DA SILVA(OAB: 295434/SP) ITAU UNIBANCO S.A. LEANDRO GONZALES(OAB: 224244/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA BONDAN F