Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 18 00381 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 GONCALVES DANIEL. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01119 Processo: 0000903-81.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENTO TERTO DA SILVA NETO ADVOG

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 DO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestarem acerca da folha de ponto juntada aos autos POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LEI

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00867 Processo: 0000199-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 03 dias apresentar alegaco

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 CONCELOS. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum de Arara no dia 08 de maio de 2019, às 12:30horas para participar da audiencia de instrução e julgamento. 00311 Processo: 0000134-03.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537P

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 32 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00625 Processo: 0002914-11.2009.815.0331 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 208804SP MARIANA PEREIRA F

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 TADO DIA 05.11.19- “REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0004835-63.2014.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 uma das dezoito práticas elencadas no art. 33, caput, da Lei de Drogas, não sendo necessário que seja flagrado efetivamente vendendo os entorpecentes. – Infringe o art. 14 da Lei 10.826/2003, o agente que “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empre