Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: ROSILENE APARECIDA DUFFECK CERQUEIRA 0000094 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036219-45.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM AGRAVADO: DANIEL DAMMSKI XAVIER 0000095 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035151-60.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS AGRAVADO: GENIANA ZINKIEWICZ 0000096 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033245-35.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp. 387087-0, MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Betim, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-8 SA 1100237, a partir de 31/01/2017.